A Câmara Municipal de Canoas aprovou por unanimidade, na sessão desta terça-feira (7), o projeto de lei que institui o selo “Autista a Bordo” no município. A proposta, de autoria do vereador Eric Douglas (União), tem como objetivo identificar veículos que transportam pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e ampliar a conscientização da sociedade em situações de risco envolvendo esses automóveis.
Segundo o autor, "a iniciativa cria um instrumento de identificação visual para veículos, permitindo que outros motoristas reconheçam a presença de pessoas com TEA e adotem uma condução mais cautelosa e adequada". "Além disso, o projeto prevê ações de conscientização voltadas à população, reforçando a importância de políticas públicas inclusivas", disse o vereador.
Ainda de acordo com Eric Douglas, o selo será concedido mediante comprovação da condição da pessoa com TEA, com regulamentação a ser definida pelo Executivo municipal. A proposta também autoriza a realização de campanhas educativas e a possibilidade de parcerias para a confecção e distribuição do material.
Durante a tramitação, o projeto foi defendido como uma medida de baixo custo e alto impacto social, ao contribuir para a segurança e a visibilidade das pessoas com autismo no cotidiano urbano. Com a aprovação em plenário, o projeto segue agora para sanção do Executivo.
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