Na sessão ordinária desta segunda-feira (10), os vereadores e vereadora aprovaram requerimentos.

REQUERIMENTOS E/OU PROJETOS VOTADOS:

APROVADO - REQUERIMENTO Nº 3/2025: Requerimento de autoria do vereador Juarez Carlos Hoy (Progressistas). Votos de louvor ao 15º BPM Canoas, que prendeu dois indivíduos por porte ilegal de arma de fogo, em Canoas.  

Justificativa: O signatário, com base no artigo 22, anexo 3, item 4, do Decreto Nº 32.699/87, vem, por meio deste, louvar o trabalho de excelência realizado pelos servidores do 15º Batalhão de Polícia Militar (BPM) de Canoas, que, na madrugada desta quarta-feira, 15 de janeiro de 2025, efetuaram a prisão de dois indivíduos por porte ilegal de arma de fogo, em cumprimento ao dever constitucional de garantir a ordem pública e a segurança da população. A prisão foi realizada após uma abordagem policial, na qual foram apreendidas duas pistolas calibre 9mm, cinco carregadores e 126 munições do mesmo calibre. Os dois acusados, com 23 anos de idade e já com registros de ocorrências, foram conduzidos à Delegacia de Polícia de Canoas, onde foram autuados em flagrante e ficaram à disposição da Justiça para as medidas cabíveis. Com esta ação, os policiais do 15º BPM demonstraram, mais uma vez, a competência, o comprometimento e a coragem necessários para a preservação da ordem e segurança no município de Canoas, contribuindo diretamente para a redução da criminalidade e a proteção da sociedade. Diante disso, requer-se que este ato de louvor seja formalizado e que os policiais abaixo relacionados sejam devidamente reconhecidos pelo relevante trabalho desenvolvido, com ciência individual a cada um dos mesmos.  

1º SGT WANDERLEI DOS SANTOS GONZALEZ  
SD PM DYONATHAN MAKSUDE VERGARA  
SD PM PATRIC JEAN SIQUEIRA DA SILVA

APROVADO - REQUERIMENTO Nº 4/2025: Requerimento de autoria do vereador Heider Couto (PL). Moção de apoio ao Projeto de Lei nº 2889/2024, de autoria do Deputado Federal Giovani Cherini (Partido Liberal/RS), que “Institui o Programa Nacional de Estímulo à Limpeza e Desassoreamento dos Corpos Hídricos Superficiais de Dominialidade da União e dá outras providências”.

APROVADO - REQUERIMENTO GRANDE EXPEDIENTE Nº 2/2025: Requerimento de autoria do Gabinete do Vereador Dario da Silveira (União Brasil). Solicito espaço no grande expediente no dia 24 de abril para prestar homenagem ao Coral de Canoas (COCAN) pela passagem dos 60 anos.

Justificativa: O Coral de Canoas – COCAN celebra 60 anos de dedicação à arte e à cultura, sendo um dos mais importantes representantes do canto coral em nossa cidade. Sua trajetória é marcada pela valorização da música, pela formação de talentos e pelo fortalecimento da identidade cultural da nossa comunidade. Esta homenagem reconhece sua contribuição inestimável para a cultura local e seu papel na promoção da arte e da harmonia por meio da música.

APROVADO - REQUERIMENTO Nº 8/2025: Requerimento de autoria do vereador Carlos Alexandre Gonçalves. Venho requerer licença do mandato de Vereador, a contar do dia 13 de fevereiro de 2025 até 20 de fevereiro de 2025, para viagem pessoal.

Justificativa: Venho por meio deste solicitar a concessão de licença temporária para o período de 13 de fevereiro de 2025 até 20 de fevereiro de 2025, por motivos pessoais relacionados a uma viagem em família previamente programada. Durante este período, conforme disposto na legislação vigente, solicito que o primeiro suplente, Vítor Farias, assuma as funções de vereador na minha ausência, conforme o direito de substituição estabelecido. Acredito que Vítor Farias estará plenamente capacitado para dar continuidade aos trabalhos legislativos e representar adequadamente os interesses da população de Canoas. Reitero que a licença solicitada visa atender a compromissos pessoais inadiáveis, e ao retorno ao cargo, retomarei as atividades normais com a mesma dedicação de sempre. Agradeço a compreensão e coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.