REQUERIMENTOS APROVADOS

REQUERIMENTO Nº 108/2021 - Requerimento de autoria do vereador Airton Souza (MDB). Moção de Apoio ao PL 2564/2020 que Altera a Lei nº 7.498,de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira, à ser enviado ao Senado Federal, com objetivo de apoiar a tramitação e aprovação do referido Projeto. 

REQUERIMENTO Nº 111/2021 - Requerimento assinado por todos os vereadores. Moção de apoio à proposta de Plano de Modernização da Carreira dos Militares do Estado do Rio Grande do Sul, apresentado pelas entidades de classe representativas dos Policiais e Bombeiros Militares ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul.

REQUERIMENTO Nº 112/2021 - Requerimento de autoria do vereador Alexandre Duarte (Republicanos). Solicita Grande Expediente em alusão ao mês: Maio Amarelo, com data a ser aprazada, para chamar a atenção da sociedade para o alto índice de mortes e feridos no trânsito.

REQUERIMENTO Nº 116/2021 - Requerimento de autoria do vereador Joares Hoy (PTB). Votos de Louvor à Delegada Tatiana Barreira Batos, responsável pela 4ª DP, e sua equipe pelo sucesso na Operação ARCA que resgatou 20 cães em situação de maus-tratos. A Operação ARCA já resgatou mais de 200 animais desde janeiro de 2019.

REQUERIMENTO Nº 117/2021 - Requerimento de autoria do vereador Joares Hoy (PTB). Votos de Louvor à Delegada Tatiana Barreira Bastos, responsável pela 4ª DP, e sua equipe pela prisão de três indivíduos de uma organização criminosa responsável pela prática de contrabando de cigarros e descaminho de bebidas.

REQUERIMENTO Nº 118/2021 - Requerimento assinado por todos os vereadores. Os vereadores que subscrevem vêm requerer, MOÇÃO DE REPÚDIO ao desrespeito da Secretária de Saúde do Estado Senhora Arita Bergmann em não atender a Comissão Especial desta Casa Legislativa que solicitou audiência virtual conforme Ofício CM/0276/21 enviado via e-mail no dia 07/04/2021.

PL PM 30/2021 - Altera a vigência da Lei nº 6.441, de 26 de abril de 2021, que “Institui no âmbito do Município de Canoas o Programa Farmácia Solidária e dá outras providências.”