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Sexta-feira, 9 de outubro de 2026
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Mantido veto parcial ao projeto que proíbe vasos com água nos cemitérios municipais


Data: 22 de julho de 2016
Crédito: Assessoria de Imprensa
Fotos: Assessoria de Imprensa

Foi mantido pelos vereadores, nesta quinta-feira (21), o veto parcial do Executivo ao projeto de lei 43/2016, que proíbe a colocação de vasos ou similares que armazenem água parada sobre os jazigos ou nas dependências dos cemitérios localizados no município de Canoas. A proposição é de autoria do vereador Julio Barbosa (PP). O veto atinge os artigos 2º (parágrafo único) e 3º do projeto de lei, "em razão da inconstitucionalidade formal por vício de iniciativa, uma vez que a matéria versa sobre a função administrativa e cria serviços para componentes da organização municipal".

*As sessões ordinárias desta semana ocorreram, excepcionalmente, na Sala da Presidência devido a reparos que estão sendo realizados no Plenário.




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