Na sessão desta quinta-feira (11), os vereadores aprovaram a instituição da Semana de Incentivo à Adoção de Cães e Gatos e de Conscientização da Proteção e Bem-Estar dos Animais. A campanha deverá acontecer duas vezes por ano, sempre na primeira semana dos meses de abril e setembro. A proposição (PL 62/106) é do vereador Dr. Pompeu (PTB).

Segundo o texto, a campanha de adoção estará voltada para cães e gatos sem dono e que estejam sob os cuidados de ONGs especializadas. Caso o animal não seja castrado, o adotante se obriga, mediante termo de responsabilidade, a providenciar a esterilização para o controle da população de animais domésticos. "O objetivo da lei é proteger os animais, por meio de ações que estimulem a adoção, o respeito à vida, a integridade física e psíquica dos mesmos, visando o seu bem-estar. É preciso envolver mais a comunidade no que diz respeito aos animais, com campanhas efetivas de adoção responsável", salienta o autor.