Com isso, a alíquota passa de 3% para 5%, a partir de 1° de janeiro de 2020.

Requerimentos foram aprovados na sessão.

O vereador César Augusto (PRB) conversou com os alunos sobre a atuação dos parlamentares.

As mudanças buscam atualizar a lei, que ainda apresenta a redação original, anterior à Constituição Federal de 1988.

Na tarde desta quarta-feira, 29, tomou posse como vereador o primeiro suplente do PDT, Sidiclei Mancy.

O projeto, apresentado por diversos vereadores, atualiza a lista de conselhos municipais.

Foi aprovado, nesta terça-feira (27/8), em primeiro turno, o projeto de emenda à Lei Orgânica Municipal (LOM) nº 04/2019.

A proposição é de autoria do Executivo.

Requerimentos aprovados na Câmara.

A homenagem foi proposta pelo vereador Dario da Silveira (PDT), que enfatizou, em seu pronunciamento, a relevância social da iniciativa.

Na ocasião, os vereadores apresentaram uma série de questionamentos sobre a execução dos serviços na cidade.

Segundo as informações, o custo para fiscalizar a ação seria maior do que o do valor do ISSQN aplicado na finalidade proposta.

Requerimento foram aprovados na sessão.

O vereador Paulo Ritter (PT), segundo suplente do Partido dos Trabalhadores nas eleições de 2016, tomou posse na Câmara Municipal de Canoas.

A iniciativa busca reaver créditos inscritos em dívida ativa e incrementar o ingresso de receitas municipais.

Uma das alterações promovidas pelo PL 34/2019, de autoria do Executivo, é a padronização dos prazos de validade das licenças.

O projeto de lei que define as diretrizes orçamentárias do município para 2020 (LDO) chegou ao Legislativo no final da manhã desta sexta-feira.

O aumento do preço praticado na gasolina comum e aditivada em Canoas foi registrado a partir do dia 11 de julho, sem justificativa.

O projeto de lei 44/2019, de autoria do Executivo, em tramitação na Câmara, foi tema de Grande Expediente realizado na sessão desta terça.

Requerimentos foram analisados e aprovados na sessão.

A Câmara manteve o veto total do Executivo ao projeto de lei 46/2019, que pretendia criar no município o programa “Médico na Educação Infantil”.

O requerimento foi apresentado pelo vereador Alexandre Gonçalves (PPS).

A Câmara Municipal de Canoas criou, nesta quinta-feira (15/8), uma comissão especial para acompanhar os serviços da RGE Sul na cidade.

Requerimentos aprovados na sessão da Câmara.

Na sessão desta quinta-feira (15/8), a Câmara Municipal aprovou três projetos de lei de autoria do vereador DJ Cabeção (PDT).

Foi aprovado pela Câmara, em primeiro turno, na terça-feira (13/8), projeto que altera o artigo 85 da Lei Orgânica Municipal Canoas.

Grande Expediente realizado pelo vereador Eric Douglas (PTB), nesta terça-feira (13/8), recebeu o coordenador do Canoas Sem Carroças, Alex Szekir.

De acordo com proposição, apresentada pelo vereador Marcio Freitas, comunicação deveria ser feita via correio cerca de 30 dias antes do vencimento.

Aprovados requerimentos na sessão da Câmara.

A indicação, protocolada nesta quinta-feira (8/8), será encaminhada a autoridades dos poderes executivo, legislativo e judiciário.