Chave de Autenticação '179767AF' CANOAS 89.768.535/0001-10 RUA IPIRANGA - 123 Diário Oficial Edição ordinária 012/2020 Publicada em 29/09/2020 Rua Ipiranga, 123 - Centro - Canoas - RS - CEP 92010-290 Fone (51) 3462.4800 - www.camaracanoas.rs.gov.br SÚMULA DE CONTRATOS 1 7/2020 REGISTRO DE PREÇOS ? ATA 02/2020 Objeto: Fornecimento de água mineral Vigência: 30/09/2020 a 29/09/2021 Valor estimado: R$ 18.480,00 Origem: Pregão 05/2020 ? Processo 47/2020 Signatária: Egon Lauro Gewehr & Cia Ltda ME CNPJ: 26.756.972/0001-02 José Carlos Patrício Presidente da Câmara Municipal de Canoas EDIÇÃO 012/2020 DE 29/09/2020 - AUTOR: BARBARA MARQUES SBEGHEN PÁGINA: 1/3 Chave de Autenticação '179767AF' CANOAS 89.768.535/0001-10 RUA IPIRANGA - 123 Diário Oficial Edição ordinária 012/2020 Publicada em 29/09/2020 Rua Ipiranga, 123 - Centro - Canoas - RS - CEP 92010-290 Fone (51) 3462.4800 - www.camaracanoas.rs.gov.br SÚMULA DE CONTRATOS 1 8/2020 CONTRATO 03/2020 Contrato 03/2020 ? Aquisição de 10 (dez) assinaturas anuais do jornal ?O Timoneiro? Vigência: 28/09/2020 a 27/09/2021 Valor total: R$ 780,00 Origem: Processo 54/2020 Contratada: Cedro Editora e Empresa de Comunicação Ltda CNPJ: 02.347.932/0001-30 José Carlos Patrício Presidente da Câmara Municipal de Canoas EDIÇÃO 012/2020 DE 29/09/2020 - AUTOR: BARBARA MARQUES SBEGHEN PÁGINA: 2/3 Chave de Autenticação '179767AF' CANOAS 89.768.535/0001-10 RUA IPIRANGA - 123 Diário Oficial Edição ordinária 012/2020 Publicada em 29/09/2020MUNICÍPIO DE CANOAS PODER LEGISLATIVO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A AGOSTO 2020/QUADRIMESTRE MAIO-AGOSTO RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a"), R$ 1,00 DESPESA COM PESSOAL DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 meses) LIQUIDADAS (a) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (b) SETEMBRO 2019 OUTUBRO 2019 NOVEMBRO 2019 DEZEMBRO 2019 JANEIRO 2020 FEVEREIRO 2020 MARÇO 2020 ABRIL 2020 MAIO 2020 JUNHO 2020 JULHO 2020 AGOSTO 2020 TOTAL (ÚLTIMOS 12 MESES) (a) DESPESA BRUTA COM PESSOAL(I) 2.563.086,572.457.554,972.523.068,373.842.569,343.183.378,582.528.171,382.488.339,972.238.357,342.690.857,662.986.622,512.402.809,392.415.185,8632.320.001,94 0,00 Pessoal Ativo 2.563.086,572.457.554,972.523.068,373.842.569,343.183.378,582.528.171,382.488.339,972.238.357,342.690.857,662.986.622,512.402.809,392.415.185,8632.320.001,94 0,00 Vencimentos e Vantagens e Outras Despesas Variaveis 2.097.535,082.003.571,692.006.018,693.021.655,252.721.637,162.064.966,192.030.435,721.855.146,192.230.737,542.455.981,081.955.375,481.957.831,6526.400.891,72 0,00 Obrigações Patronais 465.551,49 453.983,28 517.049,68 820.914,09 461.741,42 463.205,19 457.904,25 383.211,15 460.120,12 530.641,43 447.433,91457.354,215.919.110,22 0,00 Beneficios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pessoal Inativo e Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Aposentadorias, Reservas e Reforma 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outros Beneficios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras despesas de pessoal decor. de contratos de terceiros(§ 1º do art. 18da LRF) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DA DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§ 1º do art. 19 da LRF) 121.842,06 73.420,45 38.375,85 163.321,45 244.660,33 52.200,01 49.513,24 0,00 367.256,06 101.744,67 90.254,63 83.968,061.386.556,81 0,00 Indenização por Demissão e Incentivo a Dermissão Voluntária 121.842,06 73.420,45 38.375,85 163.321,45 244.660,33 52.200,01 49.513,24 0,00 367.256,06 101.744,67 90.254,63 83.968,061.386.556,81 0,00 Decorrentes de Decisão Judicial de Periodo anterior ao da apuração 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas de Exercícios Anteriores de Periodo anterior ao da Apuração 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESA LIQUIDA COM PESSOAL (III) - (I-II) 2.441.244,512.384.134,522.484.692,523.679.247,892.938.718,252.475.971,372.438.826,732.238.357,342.323.601,602.884.877,842.312.554,762.331.217,8030.933.445,13 0,00 APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL VALOR % SOBRE A RCL AJUSTADA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV): 1.600.058.099,70 - Transferências Obrigatórias da União Relativas às Emendas Individuais (art.166-A, § 1º, da CF) (IV) 0,00 - Transferências Obrigatórias da União Relativas às Emendas de Bancada (art.166-A, § 16, da CF) (VI): 0,00 - = RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII) = IV - V -VI) 1.600.058.099,70 - DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VIII) = (III a + III b) 30.933.445,13 1,93%. LIMITE MÁXIMO (IX) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) 96.003.485,98 6,00%. LIMITE PRUDENCIAL (X) = (0,95 x IX) (parágrafo único do art. 22 da LRF) 91.203.311,68 5,70%. LIMITE DE ALERTA (XI) = (0,90 x IX) (inciso II do § 1º do art. 59 da LRF) 86.403.137,38 5,40%. FONTE: Obs.: SISTEMA CITTÀ INFORMÁTICA LTDA, 28/09/2020 14H13 JOSE CARLOS PATRICIO PRESIDENTE 37370430006 SANDRA SUELI BIERMANN DA SILVA SECRETARIO(A) THAIS RODRIGUES DA CUNHA CONTADOR(A) - CRC RS 090587/O EDIÇÃO 012/2020 DE 29/09/2020 - AUTOR: BARBARA MARQUES SBEGHEN PÁGINA: 3/3 CNPJ: 89768535000110 CANOAS CEP: 92010290 RUA IPIRANGA - 123 Manifesto do Documento Este documento foi Assinado Digitalmente com um certificado padrão ICP-BRASIL. Relação de Assinaturas Digitais Presentes no Documento BARBARA MARQUES SBEGHEN CPF:011.237.150-76 29/09/2020 18:22:52Assinado em: Identificação As Assinaturas Digitais acima identificadas, garantem a integridade e validade deste documento quanto aos atributos da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira [ICP-Brasil], por meio de suas políticas, definido pelo padrão de Assinatura Digital CAdES. Città Inteligência em Gestão Pública 30/09/2020 12:49